Polémica lei das sementes

Por Luis Alves :

"Escrevo este texto hoje no papel de guardião de sementes, de agricultor que pratica modo de produção biológico, preocupado com o futuro do Planeta, com o futuro das sementes, que os nossos antepassados souberam preservar, com proveito para todos nós, enquanto espécie.

 A nova lei das sementes, aprovada ontem pelos comissários europeus, e apesar de ter tido em conta algumas derrogações, é uma ameaça à agrobiodiversidade, à pequena e média agricultura local, dando poder absoluto à comissão europeia para abolir derrogações ou estabelecer novos limites quando bem entender.

 Criará enormes obstáculos à preservação de espécies e variedades, abrindo caminho ao agro-negócio gerido pelas gigantescas corporações, que pretendem a normalização e o estabelecimento de regras de propriedade intelectual sobre estas sementes.

 Portugal tem neste caso uma enorme responsabilidade histórica, fomos nós que globalizámos boa parte de todas as plantas que são hoje utilizadas pela humanidade. Hoje, estas plantas e as suas sementes, de polinização aberta, são de todos.

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 Deveríamos por isso ter um papel activo na defesa de um dos últimos bastiões de igualdade, de proporcionalidade, de liberdade individual. Se nos retiram as sementes, a seguir será a água, depois a Terra, depois só nos resta a escravatura e mais uma idade das trevas.

Mas não temos... ainda ontem a ministra da agricultura discutia com o seu homólogo espanhol, a convite de um banco e de um jornal português, a agricultura sustentável como uma das apostas da economia portuguesa para superar a crise... Na semana anterior, Portugal foi um dos 8 países da comunidade que votou contra a proibição de pesticidas que afectam as abelhas, e que podem levar todos os seres vivos à extinção em massa.

Sou agricultor e jardineiro, há mais de 15 anos que produzo as minhas próprias sementes, tal como os meus antepassados. Tenho em produção centenas de espécies de plantas, algumas das quais fomos melhorando através de selecção massal, ou seja, escolhendo ao longo do tempo os indivíduos mais fortes e mais aptos. Estas sementes são regularmente trocadas com inúmeras pessoas e instituições. Aquilo que sou hoje seria impossível sem que esta troca existisse.

Os problemas de fome e miséria nunca se resolverão homogeneizando as sementes, afunilando a biodiversidade alimentar, há outros caminhos, que talvez por não valerem dinheiro, optámos por não seguir. Combater o desperdício alimentar tem que ser uma prioridade para os seres humanos, produzir alimentos localmente e de forma sustentável também. E já agora, falar menos de sustentabilidade e practicar mais sustentabilidade é urgente. E aqui refiro-me, está claro, a todos nós."

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